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O salário mínimo vai aumentar!

Como fica a pensão alimentícia do meu filho?

há 3 anos

2021 se aproxima e como todos os anos, a partir do dia 01 de janeiro o salário mínimo será reajustado, passando de R$1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) para R$1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais)

Mas, a questão é: há influência desse aumento nas pensões alimentícias? E a resposta é: DEPENDE!!

Se a sentença ou acordo fixaram a prestação alimentar com base no salário mínimo, SIM, o reajuste é devido automaticamente.

No entanto, se os alimentos foram fixados com base no rendimento (salário, pensão, etc...) do alimentante, eventual aumento só acontecerá se essa renda for modificada ou houver previsão de reajuste na sentença/acordo.

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